Reflexão Final

Bem, e foi num ápice que passaram estas 14 semanas de estágio na Direcção de Segurança e Ambiente da Administração do Porto de Sines.

Durante este período, apliquei todos os conhecimentos adquiridos durante os 3 anos de aulas, trabalhos, frequências, palestras e todo o restante ensino teórico. Estagiar na APS, foi um desafio motivador tendo em conta a dimensão desta entidade, e a importância desta na economia nacional. Com empenho e dedicação, tentei realizar um trabalho válido, de qualidade e útil para a empresa.
Foi um percurso bem agradável de percorrer, com muitos momentos de aprendizagem e muitas experiências enriquecedoras que vão proporcionar as bases necessárias para me formar profissionalmente e pessoalmente.

Quero deixar um agradecimento especial ao Comandante Fontes, à Engenheira Suse, à Engenheira Adelaide e à Dra. Andreia, por nos receberem e pela disponibilidade no pronto esclarecimento das mais variadas duvidas.
À restante equipa da Direcção de Segurança e Ambiente e aos Recursos Humanos resta também um grande agradecimento pela maneira que nos receberam.

Desta forma dou por encerrado o ultimo capítulo do inicio de uma longa e difícil vida profissional, com a espetativa que capítulos como este nunca faltem.

Não posso deixar de agradecer às pessoas que me acompanharam nesta jornada de 4 anos inesquecíveis, pelo que deixo um sincero OBRIGADO aos meus colegas de turma e às professoras Cidália Guia e Raquel Santos e aos professores Rogério Nunes e Manuel Albino pelo apoio prestado.

Qualidade das Águas Costeiras

"O porto de Sines é um dos poucos portos de águas profundas à escala europeia, sendo atualmente um dos 

raros portos na fachada atlântica da costa ibérica capaz de responder àqueles requisitos, podendo constituir-se como uma porta de entrada e saída de mercadorias na Europa de grande relevo."

Estratégia Nacional para o MAR 2013 - 2020

É com este sentido de responsabilidade que o Porto de Sines está de dia para dia a aumentar o trânsito de mercadorias nos Terminais Petroleiro, Petroquímico, Multipurpose, XXI e de Gás Natural, e como tal, é de esperar que possam existir alterações nos ambientes marinhos adjacentes. Foi no sentido de estudar e monitorizar o impacte no ambiente marinho, que desde o ano de 1990, nasceu o CIEMAR - Laboratório de Ciências do Mar, fruto da iniciativa conjunta da Universidade de Évora e da Câmara Municipal de Sines.

Este laboratório acabou então por assinar um protocolo de colaboração com a APS, para que em conjunto, trabalharem com o objectivo de controlar e monitorizar quaisquer indícios poluição proveniente da atividade portuária. Nestes estudos são tidas em conta legislação nacional e comunitária sobre a avaliação da qualidade de ambientes marinhos

Uma estrutura como o Porto de Sines, cuja complexidade de gerir diferentes áreas da atividade portuária, Ambiente incluido, desenvolve uma necessidade de utilização de ferramentas de apoio e de gestão poderosas, bem como, a integração com outros sistemas. Nesse sentido, decidiu implementar um Sistema de Informação Geográfica (SIG) com vista a uma mais eficaz e eficiente gestão e planeamento das operações portuárias.

No que toca ao módulo de ambiente, com o SIIG, a APS tem acesso facilitado:

• Gestão do Plano Geral de monitorização Ambiental
• Mapeamento e Identificação dos pontos de monitorização das águas, pontos de descarga, areia da praia
• Visualização e consulta das análises e produção de relatórios
• Visualização e consulta dos consumos da água, energia, gás, gasóleo e produção de resíduos
• Informação meteorológica
• Cálculo de percursos mais curtos entre dois pontos

No que diz respeito às águas balneares integradas na área de jurisdição da APS, o plano geral de vigilância implementado pela Universidade de Évora realiza exames químicos e microbiológicos, sendo estudadas várias variáveis. Estas análises complementam os planos de atribuição do galardão de Bandeira Azul à Praia Vasco da Gama e ao Porto de Recreio.

LME - Lesões Musculoesqueléticas

A noção de que certas profissões podem induzir doença não é recente. Efetivamente, já há mais de 300 anos, em 1700, Bernardino Ramazzini, que poderemos considerar o pai da Medicina Ocupacional, considerava que o trabalho em condições climáticas adversas e em ambientes mal ventilados podiam originar doença e aconselhava períodos de repouso, exercício e posturas corretas, o que continua a ser flagrantemente atual.

Um dos casos mais frequentes de doenças profissionais são as lesões músculo-esqueléticas (LME), que consistem em lesões nas estruturas orgânicas como os músculos, as articulações, os tendões, os ligamentos, os nervos, os ossos e doenças localizadas do aparelho circulatório, causadas ou agravadas principalmente pela atividade profissional e pelos efeitos das condições imediatas em que essa atividade tem lugar. A maioria das LME são lesões cumulativas consequentes da exposição repetida a esforços mais ou menos intensos ao longo de um período de tempo prolongado. No entanto, podem também ter a forma de traumatismos agudos, tais como fraturas causadas por acidentes.

No geral, estas lesões afetam principalmente a região dorso-lombar, a zona cervical, os ombros e os membros superiores, mas podem afetar também os membros inferiores. Algumas LME, tais como a síndrome do canal cárpico, que afeta o pulso, são lesões específicas que se caracterizam por sinais e sintomas bem definidos. Outras manifestam-se unicamente por dor ou desconforto, sem que existam sinais de uma lesão clara e específica.

As LME caracterizam-se por sintomas como:

·         Dor, a maior parte das vezes localizada, mas que pode irradiar para áreas corporais;

·         Sensação de dormência ou de “formigueiros” na área afetada ou em área próxima;

·         Sensação de peso;

·         Fadiga ou desconforto localizado;

·         Sensação de perda ou mesmo perda de força.

Na grande maioria dos casos, os sintomas surgem gradualmente, agravam-se no final do dia de trabalho ou durante os picos de produção e aliviam com as pausas ou o repouso e nas férias.

 Vários grupos de fatores podem contribuir para a manifestação das LME, sendo que estes podem exercer uma ação separadamente ou combinados, sendo que podem ser dos seguintes grupos:

 Assim sendo, as LME não só causam sofrimento e perdas de rendimento a nível pessoal, como também têm custos para as empresas e as economias nacionais. Qualquer trabalhador pode vir a sofrer de lesões músculo-esqueléticas, e para fazer face a este problema é necessário adotar uma abordagem de gestão integrada. Esta abordagem não deve ser centrada apenas na prevenção de novas lesões músculo-esqueléticas, mas também na manutenção em atividade, reabilitação e reintegração dos trabalhadores que já sofrem de lesões músculo-esqueléticas.

Fontes:

Revista Saúde e Trabalho#08 - "Capacitar os trabalhadores para a prevençãodas LMELT";Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho; 2012; disponível em http://www.spmtrabalho.com/index.php?option=com_content&view=article&id=124&Itemid=210

Programa Naciona Contra as Doenças Reumáticas -"Lesões Musculoesqueléticas Relacionadas com o Trabalho-Guia de Orientação para a Prevenção"; Direção Geral de Saúde; 2008; disponível em  http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/A0E84C50-754C-4F85-9DA5-97084428954E/0/lesoesmusculoesqueleticas.pdf

Revista Facts nº 77 -"Introdução às lesões músculo-esqueléticas"; Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho; 2007;disponível em https://osha.europa.eu/pt/publications/factsheets/71

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

No passado dia 28 de Abril, celebrou-se o dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, e o tema escolhido para foi, "Reforçar a prevenção da saúde no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho”.

Estas comemorações tinham como objetivo principal a maior consciencialização das entidades públicas, das organizações patronais, dos sindicatos e dos trabalhadores quanto à necessidade de promover políticas e incentivar comportamentos de segurança no trabalho, de modo a evitar os acidentes e as doenças profissionais.

A Organização Internacional do Trabalho (ILO - International Labour Organization), entidade promotora da data comemorativa, estima que dos 2,34 milhões de mortes relacionadas com o trabalho anuais, menos de 15% são devidas a acidentes, e que ocorrem cerca de 5.500 mortes por dia por doenças profissionais. 

Este desequilíbrio é ainda mais marcado na Europa, onde menos de 5% das mortes relacionadas com o trabalho são devidas a acidentes, de acordo com as estatísticas da ILO.

A prevenção inadequada de doenças ocupacionais tem profundos efeitos negativos não apenas sobre os trabalhadores e suas famílias, mas também na sociedade em geral, devido aos enormes custos que ele gera, particularmente, em termos de perda de produtividade e remuneração dos sistemas de segurança social.

Em Portugal, segundo os números revelados pela ACT, onde não contam as mortes ocorridas depois da ida aos hospitais, houve em 2011 e 2012, respectivamente, 161 e 149 acidentes de trabalho mortais. 

Riscos Ergonómicos

O termo "ergonomia" deriva de duas palavras gregas: "ergon" que significa trabalho, e "Nomos", que significa leis naturais. Ergonomia é a ciência que estuda a relação entre o Homem e o trabalho que executa, procurando desenvolver uma integração perfeita entre as condições de trabalho, as capacidades e limitações físicas e psicológicas do trabalhador e a eficiência do sistema produtivo. Os riscos ergonómicos são os que apresentam maior prevalência de todos os existentes na APS, pois no geral, é em ambientes de escritório que se encontram a maioria dos trabalhadores desta empresa. Como tal decidi atribuir maior grau de importância a este tipo de riscos.

Nos últimos anos, peritos em ergonomia tentaram definir posturas que minimizam o trabalho estático desnecessária e reduzir as forças que actuam sobre o corpo. Todos nós poderíamos reduzir significativamente nosso risco de lesão se pudéssemos aderir aos seguintes princípios de ergonomia:



• Todas as atividades de trabalho devem permitir que o trabalhador adote várias posturas diferentes, mas igualmente saudáveis;
• Quando é necessário fazer esforços físicos,este deve ser feito pelos maiores grupos musculares apropriados disponíveis,
.• O trabalho deve ser realizado com as articulações em torno do ponto médio da sua amplitude de movimento, principalmente no caso da cabeça, tronco e membros superiores.

No entanto existe um sério desafio ao pensamento convencional ergonómico porque para colocar em prática estas recomendações, a pessoa teria que ser um observador qualificado da sua própria articulação e funcionamento muscular, e teria que ser capaz de mudar sua própria postura para uma mais saudável. Ninguém se desenvolve esse tipo de percepção sensorial altamente refinado, sem treinamento especial. Portanto, a fim de obter os benefícios da pesquisa ergonómica, devemos aprender a observar o nosso corpo de uma perspectiva diferente.

Algumas das deficiências mais frequentes nos locais de trabalho em ambiente de escritório, são ao nível dos Espaços disponíveis, Equipamentos informáticos e Posturas.

Problemas identificados frequentemente 

• Áreas de trabalho inferiores a 1,8 m² por trabalhador;
• Desorganização e sobrecarga em tomadas elétricas;
• Cadeiras fixas e desconfortáveis;
• Secretárias e teclados reflectores de iluminação;
• Monitores mal dispostos na sala de trabalho (com reflexos);
• Transporte manual de cargas deficiente;
• Iluminação desadequada ao desempenho das funções.

Documentos de Interesse:

• Decreto-Lei nº 243/86 de 20 de agosto, aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços;
• Portaria nº 987/93 de 6 deoutubro, estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais de trabalho;
• Portaria nº 989/93 de 6 deoutubro, estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor;
• Lei nº 102/2009 de 10 desetembro, Regulamenta o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, de acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho;
• Decreto-Lei 348/93 de 1 de outubro, prescrições mínimas de segurança e de saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de proteção individual;
• Decretodo Governo 17/84 de 4 de Abril, aprova, para ratificação, a Convenção nº 127, sobre o peso máximo de cargas a transportar por um só trabalhador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho.

Listas de Verificação (Check Lists)

Como referido em publicações anteriores, no desenvolvimento das nossas atividades, temos contemplado nas mesmas a criação de instrumentos de avaliação das condições de higiene, segurança no trabalho.

Assim, as Listas de Verificação são o formato que melhor se adapta ao pretendido devido às várias vantagens que estas nos trazem, tas como:

 · Serem práticas e de fácil preenchimento;

· Servirem de auxiliar de memória em relação aos requisitos legais e manuais de boas práticas;

· Proporcionarem evidência objetiva de que a inspeção foi executada;

· Eliminarem o carater de subjetividade (podendo assim ser preenchida por diferentes pessoas);

· Assegurarem uma sistematização e uniformização nas visitas;

·Facilitarem processos numa segunda visita de averiguação da adoção das medidas corretivas propostas;

Deste modo, com a finalidade de englobar todos os Postos de Trabalho existentes na APS, decidimos elaborar uma lista geral que abrange os espaços comuns entre nos edifícios, e listas específicas  para as diferentes atividades possíveis de encontrar na empresa, nomeadamente, uma para postos de trabalho administrativo (que abrange a grande maioria dos postos de trabalho existentes), outra para os trabalhadores que operam nas embarcações de apoio aos navios (lanchas de pilotos) e ainda uma para o edifício da corporação de bombeiros da APS.

Para construir as listas começámos por pesquisar a legislação referente aos requisitos mínimos necessários em cada posto de trabalho, assim como alguns manuais de boas práticas a fim de justificar os itens a incluir na lista.

Todas as listas são compostas por um cabeçalho onde constam os dados referentes à identificação do auditor/ auditores, posto de trabalho a ser auditado,a data e hora da visita e os trabalhadores envolvidos. Na mesma, agrupámos os itens em diferentes categorias, com subtópicos, tendo em conta a sua especificidade e aplicação, com o intuito de seguir uma lógica durante o preenchimento.

Para cada item correspondiam simultaneamente a coluna de avaliação com as classificações Sim, Não e N/A (não aplicável); a colouna indicativa do tipo de perigo presente; a coluna com o requisito legal que credibiliza o item; e outa coluna com espaço para poder introduzir algumas observações.

De referir que todos os items foram construidos com o objeticvo que as respostas tenham todas o mesmo sentido, ou seja, que à classificação Sim corresponda o parecer positivo e ao Não o parecer negativo, eliminando a possibilidade de diferentes interpretações da check list pelos vários auditores e facilitando ainda o processo de classificação do posto de trabalho.

A check list, desenvolvida em formato Excel, no dia das visitas é impressa para papel, para fácil preenchimento e arquivo com assinaturas dos responsáveis, sendo que depois os dados obtidos em papel são transpostos para o ficheiro digital. Este contém fórmulas de cálculo automático de classificação do posto de trabalho, consoante as constatações obtidas durante a visita.

A classificação é obtida através da percentagem de incumprimentos assinalados na lista, sendo que cada item corresponde a uma ponderação diferente. A classificação resultante vai estar compreendida entre 0 e 100% sendo que existem 4 níveis de classificação para definir o estado geral do posto de trabalho e o respetivo nível de atuação perante as irregularidades encontradas.

Visitas a Postos de Trabalho

Nas publicações anteriores falei na importância da avaliação de riscos, nesse sentido é incontornável falar-vos de uma das etapas mais importantes deste processo, que é a visita aos postos de trabalho.

Esta tem um papel preponderante no que toca a identificação dos perigos existentes nos postos de trabalho e respetivos tabalhadores que são afetados pelos mesmos, ou por outro lado, numa visita postreiror a esta primeira, a verificação da existencia de aplicação das medidas corretivas a aplicar e a sua eficácia, caso tenham sido aplicadas.

No caso da APS, as visitas são realizadas por uma equipa composta pelos Técnicos de Higiene e Segurança e pelo Médico do Trabalho. Durante a mesma é preenchida uma Lista de Verificação, que vaira consoante o Posto de Trabalho em questão.

A lista de Verificação fornece-nos orientações em relação aos vários problemas que podemos encontrar, no entanto, cada posto de trabalho deve ser observado como um só, sendo que cada um difere dos outros, como tal deve-se:

·       Circular pelo local de trabalho e observar tudo o que possa causar danos;

·       Consultar os trabalhadores e/ou os seus representantes sobre os problemas que lhes tenham surgido.
Muitas vezes, a forma mais rápida e segura de identificar perigos consiste em questionar os trabalhadores envolvidos na atividade que está a ser avaliada. Eles saberão quais as etapas do processo de trabalho que normalmente seguem, se existem formas mais rápidas de resolver problemas ou de executar uma tarefa difícil e quais as medidas de precaução aplicadas.

·       Analisar sistematicamente todos os aspetos do trabalho, isto é:

•  Observar o que se passa realmente no local de trabalho ou durante a atividade laboral (a prática pode divergir da teoria).
•  Analisar as operações não rotineiras e intermitentes (por exemplo, operações de manutenção, alterações nos ciclos de produção)

·       Ter em atenção acontecimentos não planeados mas previsíveis, como, por exemplo, interrupções da atividade laboral;

·       Ter em conta os perigos a longo prazo para a saúde, como os níveis elevados de ruído ou a exposição a substâncias prejudiciais, bem como riscos mais complexos ou menos óbvios, por exemplo, fatores de risco psicossociais ou decorrentes da organização do trabalho.

No decorrer deste estágio, já tivemos a oportunidade de realizar estas visitas, pelo que foi possível reter algumas experiencias próprias da interação com a equipa presente na vista mas também com os próprios trabalhadores dos postos de trabalho auditados.

Ao ficar a par das diferentes realidades existentes em cada local, é possível observar com mais objetividade se as condiçoes em que se está a laborar são as melhores, assim a inclusão dos trabalhadores no processo de auditoria é uma mais valia na Avaliação de Riscos.



Avaliações de Risco

Na publicação anteior introduzi a temática da Higiene e Segurança no Trabalho, pelo que é então pretinente explorar o tema das Avaliações de Risco.

Conseidero então pretinente a revisão de alguns conceitos para que possamos entender em concreto o tema que estamos a abordar:

• Perigo – Fonte, situação ou acto com potencial de causar dano em termos de lesões, ferimentos ou danos para a saúde, ou uma combinação destes; 
• Risco – Combinação da probabilidade da ocorrência de um acontecimento perigoso ou exposição(ões) e da severidade das lesões, ferimentos ou danos para a saúde, que pode ser causada pelo acontecimento ou pela(s) exposição(ões);
• Incidente – Acontecimento(s) relacionado(s) com o trabalho que, não obstante a severidade, origina(m) ou  poderia(m) ter originado dano para a saúde;
• Acidente de Trabalho - Sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho;
• Quase acidente – É um incidente em que não ocorram lesões, ferimentos, danos para a saúde ou fatalidade (morte);
•  Doença Profissional - São doenças que são causadas pelo exercício da profissão e que estão incluidas na lista das Doenças profissionais, onde afectam o(s) trabalhador(es) que se tenha(m) exposto ao(s) respectivo(s) risco(s) no ambiente, condições e técnicas do trabalho que exerce.

A avaliação de riscos determina os riscos  para a segurança e a saúde dos trabalhadores provenientes dos perigos provocados pela atividade que se está a efetuar e do próprio local de trabalho. Assim, trata-se de uma análise sistemática de todos os aspetos do trabalho que pretende identificar o que é suscetível de causar lesões ou danos, a possibildade desses perigos serem eliminados, e no caso de não poderem, a escolha das medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.

 Na maior parte das empresas,o metodo mais comum é feito através de uma abordagem directa, em cinco etapas. Existem, contudo, outros métodos que funcionam igualmente bem, nomeadamente para riscos e circunstâncias mais complexos. As cinco etapas são então:

Para que as avaliações de riscos obtenham maior grau de eficácia, é aida recomendado que estas não sejam efectuadas pelo empregador ou pelo representante do empregador trabalhando isoladamente (estas entidades devem promover a participação dos trabalhadores ou dos seus representantes). Os trabalhadores devem ser consultados no âmbito do processo de avaliação e ser informados sobre as conclusões extraídas, bem como sobre as medidas preventivas a tomar.

Assim, no que são as atríbuições de cada indivíduo no local de trabalho, destacam-se as seguintes:
 

Empregador	· Garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspetos relacionados com o trabalho; · Organizar a avaliação de riscos; · Selecionar a ou as pessoas que efetuarão a avaliação e garantir que sejam competentes; · Avaliar os riscos e aplicar medidas de proteção; · Consultar os trabalhadores ou os seus representantes sobre a organização da avaliação de riscos, as pessoas que vão efetuar a avaliação de riscos e a aplicação das medidas de prevenção; · Elaborar registos das avaliações, após ter consultado os trabalhadores ou os seus representantes, ou promovendo inclusive a sua participação nesse trabalho, e disponibilizar-lhes esses registos;
Responsável pela realização da avaliação de riscos (empregador, trabalhador designado pelo empregador ou técnico externo)	· Ter um bom conhecimento da abordagem geral de avaliação de riscos; · Ter capacidade de aplicação dessa abordagem no local de trabalho e à tarefa requerida; para tal pode ser necessário: o Identificar os problemas de segurança e saúde, o Avaliar a necessidade de intervenção e estabelecer prioridades, o Sugerir possíveis opções de eliminação ou redução dos riscos e comparar as respetivas vantagens, o Avaliar a sua eficácia, o Promover e comunicar as melhorias da segurança e saúde e as boas práticas; · Ter capacidade para identificar as situações em que seriam incapazes de avaliar adequadamente os riscos sem a ajuda de terceiros e para avisar da necessidade dessa assistência.
Trabalhador	·  Ser consultados sobre as questões de organização da avaliação de riscos e de designação dos responsáveis por essa tarefa; ·  Participar na avaliação de riscos; ·  Alertar os seus supervisores ou os empregadores para os riscos percecionados; ·   Informar sobre as mudanças no local de trabalho; ·  Ser informados sobre os riscos para a sua segurança e saúde e as medidas necessárias para eliminar ou reduzir esses riscos; ·  Solicitar ao empregador que tome as medidas adequadas e apresentar propostas de minimização dos perigos e de eliminação dos riscos na origem; ·  Cooperar para permitir que o empregador garanta um ambiente de trabalho seguro; · Ser consultados pelo empregador para a elaboração dos registos das avaliações.

Além disso deverá ainda ser tido em conta o facto de que podem estar presentes no local de trabalho trabalhadores de outros sectores (por exemplo, trabalhadores de limpeza, seguranças privados, trabalhadores de manutenção) ou ainda outras pessoas exteriores à empresa (por exemplo, clientes, visitantes, transeuntes). Essas pessoas serão também consideradas como pessoas em risco, mas deve ser tido igualmente em atenção o facto de que a sua presença pode criar novos riscos no local de trabalho.

Referências:

Vantagens para as empresas de uma boa segurança e saúde no trabalho - Revista nº77 da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, disponível em: https://osha.europa.eu/pt/publications/factsheets/77
Lei nº 102/2009 de 10 de setembro, regulamenta o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;